AMK LAWYERS

Arturo J. Aballi Jr.

Print Version Telefone Direto: (305) 372-5920
E-mail: aaballi@aballi.com

Arturo J. Aballí, Jr., é um especialista de altíssimo nível que domina vários idiomas, especialista em legislação tributária internacional, em fundos fiduciários e em planificação e administração de bens; oferece sua assessoria a muitas das famílias mais endinheiradas do mundo. Conta com mais de 40 anos de experiência em gestão de fortunas globais e transações internacionais, pertence a um pequeno grupo de advogados de fama internacional com o certificado em Legislação Internacional que outorga o Colégio de Advogados da Flórida.   Fez seus estudos em Nova York e na Espanha e praticou a profissão em Nova York durante muitos anos antes de trasladar-se a Flórida e fundar AMK, em Miami, em 1993. É membro do Colégio de Advogados do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos da América, autor de vários artigos e frequente conferencista sobre uma série de temas de grande atualidade sobre legislação impositiva internacional, e qualificado por seus pares de Martindale-Hubbell – a primeira organização de rating profissional dos Estados Unidos da América – como “AV”, o que denota o mais alto nível possível em matéria de capacidade e ética profissionais.

O Sr. Aballí nasceu em La Habana, Cuba, em uma família de médicos de renome. Seu pai e seu avô foram médicos pediatras de fama internacional e à vanguarda da medicina acadêmica. Muitos hospitais, incluindo a Faculdade de Medicina da Universidade de La Habana, levam o nome de seu avô.

O Sr. Aballí chegou aos Estados Unidos da América ainda adolescente, como consequência da crise que se vivia em Cuba por causa da Revolução. Apesar de que seu idioma materno é o castelhano, adquiriu rapidamente fluência e conhecimento em inglês e se graduou na Duke University com licenciatura em Humanidades, em 1965.

Rompendo a tradição familiar, o Sr. Aballí optou por uma carreira em leis em vez de medicina, e recebeu o Grau de Doutor em Jurisprudência pela Faculdade de Direito da Universidade de Nova York em 1968. Nesta ocasião ganhou a prestigiosa Bolsa da Fundação Ford dessa mesma Universidade, no Programa de Direito Civil, e, por conseguinte teve a oportunidade de estudar direito civil na faculdade de direito da Universidade de Madrid, na Espanha. Estando aí obteve experiência em direito comparado e legislação espanhola, fazendo práticas no Bufete Vega Penichet.

No final de 1969 o Sr. Aballí voltou a Nova York onde foi admitido no Colégio de Advogados da cidade e se uniu à firma Shearman & Sterling – largamente considerados como parte de um pequeno grupo elitista de bufetes de luxo de advogados dos Estados Unidos da América. Como associado da firma, e passando pelos vários departamentos da mesma, acumulou grande experiência em aspectos de direito comercial e tributário para corporações entre as quais estavam as maiores multinacionais dos Estados Unidos da América. Depois de deixar a Shearman & Sterling se dedicou a representar investidores estrangeiros e empresários estadunidenses que tinham interesses financeiros no estrangeiro, com especialização em legislação impositiva internacional, e – sempre em Nova York – colaborou na fundação de um pequeno grupo de advogados especializados em direito internacional que mais adiante se fusionou com Gadsby & Hannah em 1982, um estúdio muito maior com sede em Boston.

Em meados dos anos 80 o epicentro dos investimentos da América Latina nos Estados Unidos estava cada vez mais concentrado em Miami, e Flórida começava a experimentar uma explosão demográfica (hoje é o terceiro estado mais povoado dos Estados Unidos da América, tendo sobrepassado a Nova York e só superado por California e Texas). Miami era uma cidade cada vez mais atrativa para qualquer advogado estadunidense que se ocupasse principalmente de representações legais internacionais e, sobretudo, de atender interesses de gestão de bens de uma clientela latino-americana. Ao dar-se conta da crescente demanda desses serviços, e da oportunidade de oferecê-los, o Sr. Aballí e sua esposa peruana, Patsy, se mudaram a Miami onde, em 1987, ele ingressou no estúdio internacional de advogados Squire, Sanders & Dempsey (hoje Squire Patton Boggs), em qualidade de sócio no Escritório de Miami onde ajudou a ampliar a clientela latino-americana desse estúdio.

Logo após outros seis anos trabalhando no estúdio antes mencionado, o Sr. Aballí decidiu voltar ao âmbito da prática especializada da profissão. Em 1993, junto com seus colegas de Squire, Henk Milne e Craig Kalil, criou AMK, um estúdio internacional de advogados especializados em legislação impositiva internacional, fideicomissos, planificação de bens e resolução de disputas internacionais. Ao longo dos últimos 26 anos em AMK, o Sr. Aballí foi o elemento central de um grupo muito bem coeso de advogados multilingues e multiculturais que compartem os mesmos princípios e que desenvolveram relações laborais muito fortes com uma rede de especialistas nas mesmas matérias, que exercem em todo o mundo.

Ao longo de sua carreira de advogado – que até a data cobre mais de 40 anos – o Sr. Aballí ganhou enorme experiência em todos os aspectos relacionados com a gestão de bens internacionais. Seus clientes de todo o mundo necessitam sua assessoria legal e sua especialização é e foi representar clientes estrangeiros com sede nos Estados Unidos da América, na condução de negócios, transações e investimentos internacionais. Em termos de especialização, o Sr. Aballí se concentra em legislação impositiva internacional, fideicomissos, corporações e planificação de rendimento de bens imóveis para famílias e indivíduos de alto valor patrimonial, transações financeiras internacionais; aquisições corporativas transfronteriças; e acordos internacionais relacionados com licenças. Nesta última categoria, e com o impulso que hoje está tendo a indústria do entretenimento em Miami, o Sr. Aballí está cada vez mais envolvido na representação de estações de TV latino-americanas, produtores independentes de TV, e autores.

O Sr. Aballí é um convidado frequente em seminários internacionais sobre temas de grande atualidade, incluindo planificação tributária, contratos internacionais, intercâmbio de tratados sobre informação, e estruturas de proteção de bens capitais. Foi Diretor das Câmaras de Comércio da Colômbia e Espanha, e na Junta Assessora da Banca Internacional da Flórida. É membro do Colégio de Advogados dos Estados Unidos da América (Comitê dos Estados Unidos de América sobre Atividades de Cidadãos Estrangeiros, Seção Impostos, e a seção de direito internacional) e do Colégio de Advogados da Flórida; é membro da Associação Cubano-Estadunidense de Advogados, do Conselho de Planificação de Bens Imóveis da metrópole de Miami, e da Sociedade de Advogados de Bens Imóveis e Fideicomissos com base em Londres (STEP: Capítulo de Miami).

O Sr. Aballí fala castelhano, inglês, português e francês com fluência. Em 1999 esteve entre os primeiros advogados da Flórida que receberam o Certificado do Colégio de Advogados desse Estado, em qualidade de Especialista em Direito Internacional. Obteve o mais alto nível de qualificação no Registro Martindale-Hubbell – “AV Proeminente” – como reconhecimento de sua capacidade e ética profissionais.

SELEÇÃO DE ARTIGOS E APRESENTAÇÕES:

• “The Pros and Cons of U.S. Trusts for Foreign Persons — The Movement Onshore” by Arturo J. Aballi´, Esq. – Bloomberg BNA Tax Management Estates, Gifts and Trusts Journal^TM, March 09, 2017.
• Co-Ponente, “Onshoring – Trazendo os bens de um estrangeiro a seus beneficiários nos Estados Unidos da América” Seção de Direito Internacional do Colégio de Advogados da Flórida e a Northern Trust Company, Miami, Flórida, 19 de setembro, 2013.
• Orador, “Trazendo as coisas para o tio Sam: Alguns aspectos das heranças de investidores estrangeiros para seus beneficiários nos Estados Unidos da América” Seminário sobre a Rede Transnacional de Legislação Impositiva, Miami, Flórida, 3 de maio 2013.
• Moderador: “Investimentos transfronteriços em bens imóveis: se trata de outra bolha que está para estourar?” 2013, Conferência Internacional sobre Transações de Negócios e 11a. Conferência International sobre Litígios e Arbitragem, 1º de março, 2013.
• Orador: “Investimento Estrangeiro em Key Biscayne, Bens Imóveis” Colégio de Advogados de Key Biscayne, Flórida, 5 de fevereiro, 2013.
• Orador, “Considerações sobre Planificação de Bens Imóveis para pessoas com contatos nos Estados Unidos da América e no estrangeiro”, Lorman, “Nova Era na Planificação de Bens Imóveis”, Seminário em Miami, Flórida, 24 de abril, 2012.
• Regalos de certas Propriedades Intangíveis de parte de Estrangeiros: Princípios, Problemas, Oportunidades de Planificação, Revista Bloomberg BNA – Gestão Impositiva – Bens Imóveis, Regalos e Fideicomissos, 8 de março 2012.
• A eternamente escorregadia definição do que é “propriedade intangível”.   Revista Mensal “Corporate Business Taxation”, novembro 2011.
• Orador: “Regalos de parte de estrangeiros ao contribuinte estadunidense: problemas, oportunidades de planificação” Seminário sobre Legislação Impositiva Transnacional, Miami, Flórida, 12 de maio 2011.
• Orador: “Regalos de parte de estrangeiros ao contribuinte estadunidense: problemas e oportunidades de planificação” Colégio de Advogados especialistas de Miami, Flórida, 27 de abril 2011.
• Orador: “Certas Percepções sobre o Domicílio de Estrangeiros com Contatos nos Estados Unidos da América” Instituto de Legislação Impositiva de Miami, Flórida, 10 de novembro 2010