AMK LAWYERS

Belkenia Candelario

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E-mail: bcandelario@aballi.com

Belkenia “Belle” Candelario dedica a sua atividade profissional ao direito fiscal internacional e a questões relacionadas com fundos fiduciários (trusts) e sucessões. Presta assessoria jurídica a particulares de elevado património, famílias de elevado poder económico e entidades empresariais norte-americanas e estrangeiras de todo o mundo numa vasta gama de matérias fiscais, tais como tributação sobre o rendimento, planeamento sucessório, planeamento pré-imigração e de expatrição, operações transfronteiriças, investimentos imobiliários, obrigações de reporte e conformidade (FATCA e CRS), bem como questões relacionadas com gabinetes de gestão patrimonial familiar (family offices) e sociedades fiduciárias privadas (private trust companies). Além disso, desenvolve e implementa diversas estruturas de investimento de entrada (inbound) e de saída (outbound) para o estabelecimento de operações nos Estados Unidos e no estrangeiro, bem como estruturas destinadas à preservação e transmissão de património e à sucessão empresarial de clientes com interesses em múltiplas jurisdições.

Nascida e criada em Nova Iorque e de ascendência dominicana, Belle reside em Miami há quase duas décadas. A sua perspetiva internacional assenta na experiência direta de viver e trabalhar no estrangeiro. No início da sua carreira, lecionou inglês em Dalian, na China, experiência que lhe despertou um interesse duradouro pelo intercâmbio intercultural. Posteriormente, trabalhou em Zurique, na Suíça, numa sociedade de advogados de referência mundial na área do direito fiscal, onde teve contacto direto com a sofisticação e o rigor das práticas de planeamento fiscal e patrimonial na Suíça, em Espanha, no Reino Unido e noutras importantes jurisdições internacionais. Em conjunto, estas experiências internacionais continuam a moldar a forma como atualmente presta assessoria a clientes multinacionais.

Belle obteve, em 2010, o grau de Licenciatura em Gestão de Empresas Internacionais (Bachelor of International Business Administration), com distinção Cum Laude, pela Universidade Internacional da Flórida (Florida International University – FIU). Em 2015, concluiu o grau de Juris Doctor, igualmente com distinção Cum Laude, tendo posteriormente obtido, em 2017, o grau de Mestrado em Direito (Master of Laws – LL.M.) em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Miami (University of Miami School of Law). Durante o seu percurso na Universidade de Miami, foi editora da University of Miami Inter-American Law Review, onde o seu artigo “Bitcoin: Información Sobre Su Reglamento En Las Américas y Futuro Crecimiento” foi selecionado para publicação no Volume 47 da revista. Foi igualmente membro do Moot Court Board, tendo participado na Competencia Internacional de Arbitraje de 2014, uma competição internacional de simulação de arbitragem comercial realizada na Universidad Pontificia Católica del Perú, bem como na 20ª Uvaldo Herrera Moot Court Competition organizada pela Hispanic National Bar Association, em San Antonio, Texas, realizada no âmbito da Corporate Counsel Annual Conference de 2015 da HNBA, onde alcançou os quartos de final. Belle recebeu ainda o Dean’s Certificate of Achievement Award pela sua participação na Tenant’s Rights Clinic e foi distinguida com o CALI Excellence for the Future Award for Writing & Editing na Universidade de Miami.

Antes de ingressar na AMK, Belle exerceu funções como Estagiária de Assessoria Jurídica Adjunta (Judicial Clerk Intern) junto da Meritíssima Juíza Marcia G. Cooke, do Tribunal de Comarca dos E.U.A. para o Distrito Sul da Flórida (U.S. District Court for the Southern District of Florida), e como Estagiária Jurídica (Judicial Intern) junto do Meritíssimo Juiz Leon M. Firtel, Jubilado, do 11.º Circuito Judicial do Estado da Flórida. Esta experiência permitiu-lhe aperfeiçoar as suas competências de investigação jurídica e de redação técnico-jurídica, tendo lançado as bases da abordagem meticulosa e orientada para o detalhe que hoje aplica ao planeamento internacional complexo, à elaboração de instrumentos de trust e à estruturação fiscalmente eficiente para os seus clientes. A sua experiência em sociedades de advogados integradas no grupo AmLaw 100, incluindo uma prática de excelência na área do direito fiscal em Zurique, proporcionou-lhe contacto com todo o espectro do direito fiscal internacional de elevada complexidade, incluindo a assessoria a um CEO da Fortune 500 em matérias de planeamento fiscal pessoal e a estruturação da venda transfronteiriça de um palácio real em representação de um príncipe do Dubai — exemplos do tipo de mandatos sofisticados e multi-jurisdicionais que atualmente caracterizam a sua prática profissional.

Belle está habilitada a exercer advocacia nos Estados de Nova Iorque e da Flórida.

IDIOMAS

Espanhol – Fluente/língua materna com domínio da expressão oral e escrita.

PUBLICAÇÕES

Allan Brown e Belkenia Candelario, Q&A Series, More Cryptocurrency Regulations in LatAm? Its Just a Matter of Time, BNamericas (23 de março de 2018). Disponível em: https://www.bnamericas.com/en/interviews/banking/belkenia-candelario-broad-and-cassel-

Belkenia Candelario, Bitcoin: Información Sobre Su Reglamento En Las Américas y Futuro Crecimiento, 47 U. MIA Inter-Am. L. Rev. 95 (2016). Disponível em: https://repository.law.miami.edu/umialr/vol47/iss1/7

Belkenia Candelario, Facebook and Internet Threats: Will the United States Supreme Court Allow a Negligence-Objective Standard to Prove a Threat? (14 de dezembro de 2014). Disponível em: https://inter-american-law-review.law.miami.edu/facebook-internet-threats-united-states-supreme-court-negligence-objective-standard-prove-threat/

INTERESSES PESSOAIS

Fora do âmbito profissional, Belle dedica-se ao cultivo de ervas aromáticas, exerce a atividade recreativa de DJ por e é uma leitora entusiasta. Encontra-se atualmente a preparar a obtenção da certificação PADI Open Water Diver e aprecia passar tempo de qualidade com o marido e as duas filhas, acompanhando com entusiasmo a filha mais velha nos seus torneios de voleibol de competição.