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Craig P. Kalil

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E-mail: ckalil@aballi.com

Craig P. Kalil participou em litígios comerciais muito complexos durante quase três décadas, representando clientes privados e governamentais dentro de uma ampla gama de casos de índole nacional e internacional, em todos os tribunais federais e a maioria dos estatais da Flórida assim como em muitos tribunais estatais e federais dos Estados Unidos da América, incluindo o Tribunal de Impostos e o Tribunal Supremo dos Estados Unidos da América.   Isto lhe permitiu cultivar uma experiência específica e muito profunda na representação de grandes empresas que se veem envolta em litígios de “ação coletiva ou ação judicial mancomunada” que abarcam vários distritos, como demandante e como demandado. A organização Martindale-Hubbell, que é a mais alta autoridade quanto ao rating profissional dos Estados Unidos da América, o qualifica no mais alto nível entre seus pares: “AV”, ou seja, o mais alto nível de ética e perícia profissionais.

Craig Kalil nasceu em Johannesburgo, África do Sul, em 1961, e viveu em vários países da Europa e vários estados dos Estados Unidos da América antes de estabelecer-se em Miami com sua família. Estudou na Escola de Negócios da Universidade de Miami onde obteve o grau de Bachiller em Administração de Negócios em 1983. Daí passou à Faculdade de Direito da mesma Universidade obtendo o grau de Doutor em Jurisprudência, com honras, em 1986.

Iniciou sua carreira de advogado no estúdio de Squire, Sanders & Dempsey de Miami (Hoje Squire Patton Boggs) onde começou a trabalhar como assistente – e depois como advogado a pleno título – com Henk Milne, que logo após seria seu sócio em AMK. Naquela época, os Estados Unidos da América estavam atravessando uma das crises recorrentes no setor dos bens imóveis, ocasionada por sistemas pouco seguros de empréstimos por parte de certas instituições financeiras. Os primeiros anos da experiência de Craig como advogado significaram longas jornadas, semanas e meses ajudando várias agências do governo dos Estados Unidos da América: a Corporação Federal de Seguros de Depósitos, a Corporação Federal de Seguros de poupança e Empréstimos, a Associação Federal de Disposição de Bens e a Corporação de Resolução de Fideicomissos, enquanto todas elas tentavam recuperar o controle de poupança e empréstimos perdidos assim como os bens assegurados.

Em vista da enorme quantidade de casos de poupança e empréstimos, e sendo um advogado ainda jovem, Craig se viu trabalhando com dezenas de execuções hipotecárias, desde o principio até conclui-las, com frequência topando-se com reconvenções que começavam a dar lugar ao nascente conceito de “responsabilidade do prestamista”. Nesses anos de primeiras práticas Craig defendeu exitosamente uma série de casos multimilionários como “primeiro presidente“ o first chair em tribunais federais de cidades e distritos da Flórida do Sul, desde Palm Beach até Key West, e desde Fort Lauderdale até Naples. As deficiências que estavam sendo descobertas, na tentativa de recuperar quantidades, frequentemente significavam litígios satélite contra diretores e funcionários bancários, estudos legais, taxadores, contadores e outros profissionais implicados na negligente, e a vezes fraudulenta, concessão de empréstimos – com defensores muitas vezes financiados e assessorados por vários níveis de asseguradores.   Este último fator fez com que Craig desenvolvesse uma capacidade especial para julgar e aproveitar ao máximo das vantagens que lhe eram oferecidas, para pressionar pela solução de situações entre os vários implicados na cobertura de seguros, baseando-se em doutrinas estatutárias e no direito comum a respeito de ações “de má fé”, tanto em negociações diretas como através de mediação formal. À medida que foi adquirindo cada vez maior experiência em litigação para recuperar capitais, Craig foi sendo mais e mais solicitado por importantes clientes privados, sobretudo companhias de seguros e fundos de investimento, que tinham parte de suas carteiras na indústria de bens imóveis da Flórida. Clientes muito importantes como a Associação de Seguros e Benefícios para Professores, O Fundo de Pensões da Universidade, Prudential Insurance, Metropolitan Life Insurance e Nova York Life. Frequentemente, esses casos tinham a ver com o desenvolvimento de propriedades de terreno para uso de grandes superfícies comerciais tais como supermercados regionais, centros comerciais, ruas comerciais, edifícios de escritórios, hotéis, projetos de uso misto, campos de golf e desenvolvimento de urbanizações periféricas. O manejo de tais disputas resultou ser uma oportunidade magnífica para que Craig se embebesse dos muitos e variados temas que tem a ver com projetos de ocupação múltiplo, entre eles a designação dos administradores judiciais, a resolução de reclamações por vínculos preexistentes, além de temas relacionados com títulos de propriedade, e disputas com arquitetos, engenheiros, empreiteiros e subempreiteiros gerais; pleitos por desestimar ordens de demolição e negociação ou litigação sobre reclamações ou editos de zoneamento local por parte das autoridades e governos municipais.

Além de tudo isso, Craig representou a desenvolvedores privados em casos que envolvem o uso da terra e o zoneamento, o impacto ambiental, mitigação, e disputas com empreiteiros e municipalidades. Sua crescente experiência em questões de bens imóveis o levou a lidar com disputas entre proprietários e arrendatários comerciais (de ambos os lados) e também a interpretar documentos e normas de associações de condomínios, chegando a qualificar-se também para subscrever títulos de seguro imobiliário para algumas companhias asseguradoras da Flórida.

Nos anos 80 e 90 o Estado da Flórida crescia rapidamente, passando de ser um território um pouco atrasado até chegar a estar, hoje, entre os três mais povoados dos Estados Unidos da América, acima de Nova York e só depois de California e Texas. A urbanização florescia na Miami Central, até o sul da Avenida Brickell, até o oeste dentro dos Everglades, e até o leste chegando a South Beach, assim como a toda a costa oceânica da Flórida do Sul. Este foi o principal resultado do investimento privado latino-americano e europeu, que provinha, em sua maior parte, de fontes perfeitamente legítimas, mas também deve haver, de maneira notável, muitos investimentos resultantes da lavagem de ativos obtidos com o tráfico de drogas. Craig notava que os aspectos de sua prática internacional se multiplicavam continuamente. Se viu cada vez mais exposto a estruturas tipicamente off-shore, de fideicomissos e de corporações, que se empregavam como veículos para reciclar investimentos e transmitir essas riquezas de geração em geração. Esses mesmos sistemas eram empregados por quem lidava com fundos ilícitos procedentes da lavagem de dinheiro, e por defraudadores que camuflavam as fontes e destinos de fundos ilícitos. Sua crescente compreensão do uso que se fazia de tais estruturas resultou ser impagável em seu contínuo esforço e interesse em atuar contra defraudadores e buscar a recuperação de capitais e bens.

Naqueles dias, o estudo Squire se concentrava principalmente na Europa Oriental, que estava se abrindo ao capitalismo ocidental. O convencimento de Craig no sentido de que Miami estava, sobretudo, vinculada com a economia da América Latina, e só em segundo lugar com a da Europa Ocidental, o levou a aceitar o convite que lhe fizeram Arturo Aballí e Henk Milne para que deixasse a Squire em 1993 e estabelecesse com eles AMK, o estúdio de advogados com sede em Miami especializado em transações internacionais, impostos, fideicomissos, corporações e resolução de disputas. Tal como correspondia a suas prolongadas relações com o estudo Squire, a transição foi extremamente amistosa, e Squire ajudou a AMK para que começassem suas atividades.

Já em seu novo despacho, a prática de Craig se estendeu rapidamente até cobrir toda a gama de disputas comerciais muito complexas, na qual estavam envolvidos os clientes locais e internacionais do estúdio. Sem querer entrar em muito detalhe, nos últimos 22 anos com AMK Craig defendeu clientes contra situações anti trust e RICO (Crime Organizado e Organizações Criminais) trabalhou em muitos casos relacionados com a marinha incluindo detenções de naves comerciais e privadas e execução de confiscos: representou proprietários em mega disputas sobre construção de iates, aquisição, venda e leasing, choque de navio em movimento contra um imóvel, colisões, apreensões e quebras de estaleiros; representando proprietários na compra de aviões jet privados, reparação e litígios por acidentes, e contrastou, com êxito, taxações de vendas e impostos sobre aeronaves, impostos retroativos e taxações de multas no Tribunal de Impostos dos Estados Unidos da América; acompanhou disputas sobre marcas registradas e licenças; representou promotores principais e adversários por títulos entre os maiores do boxe, tanto em tribunais estatais como os de Nações Indígenas: representou fabricantes, importadores, exportadores, distribuidores, corretores e detentores de franquias em disputas relativas a uma serie de indústrias, desde alimentícia até artes e têxteis, passando por vendas internacionais de armamentos; conduziu arbitragens nacionais e internacionais, representou empregadores institucionais e executivos principais em disputas sobre conclusão de contratos, não concorrência e não reclamações, representou clientes profissionais incluindo outros advogados, médicos e leiloeiros ao martelo, ante juntas estatais disciplinares e de licenças, do estado e adquiriu uma vasta experiência na representação de clientes corporativos e institucionais que foram vitimas de fraudes nacionais e internacionais, conseguindo decisões não discutíveis contra os atuantes, e continuando com êxito os litígios para recuperar capitais, assim como a exceção de revocação de sentença aos defraudadores em procedimentos ante o Tribunal Federal de Quebras. Durante seu trabalho, Craig coopera continuamente com coassessores em todo o território dos Estados Unidos da América, Europa, Ásia, o Caribe e América Latina.

Uma parte muito significativa do trabalho de Craig durante as duas décadas passadas foi representar grandes empresas corporativas dos Estados Unidos da América, conjuntamente, como demandados em litígios em vários estados e distritos. Foi assessor coordenador principal para esses clientes, assistindo na preparação de estratégias de defesa colaborativa em todo o país, e também assessor local, trabalhando com outros assessores principais de importantes estudos de advogados de todo o país, em casos de certificação “ação coletiva ou ação judicial mancomunada” ou casos que envolviam um litígio multidistrital. As indústrias implicadas vão desde várias linhas de seguros – como seguros de compensação para trabalhadores, seguro de saúde, e seguro de dependência (managed care), até cadeias nacionais de mercearia. Durante todos esses encargos, Craig representou tanto a demandantes solicitando “class certification” como a demandados que se opõem a essa certificação. Foi coassessor para demandantes em casos certificados para tratamento como ação coletiva ou ação judicial mancomunada, assim como defendeu ao lado oposto quando tratavam estes de certificar ação coletiva ou ação judicial mancomunadas contra clientes de AMK, tanto em nível estatal como nacional.

Resumindo, Craig sempre trabalhou com uma ampla gama de casos em nível nacional e internacional, de nível comercial muito complexo, nos que se moviam dezenas, centenas e milhares de dólares dos Estados Unidos da América. Trabalhou dessa forma em todos os tribunais distritais e de Quebra da Flórida e em 26 dos tribunais estatais de circuito e de comarca, assim como em apelações ante três dos cinco tribunais de apelação do estado. Além disso, acompanhou casos em dez estados dos Estados Unidos da América e foi admitido em numerosos tribunais federais incluindo o Tribunal Supremo dos Estados Unidos da América. Ele se sente feliz quando se prepara para um caso, ou o conduz, e está convencido de que a solução mais vantajosa de qualquer litígio, para qualquer cliente, se faz mais fácil e mais econômica quando existe boa vontade para chegar a um bom fim, inclusive se for necessário chegar ao juízo. Naqueles casos onde atua uma equipe de advogados AMK, o papel principal de Craig é primeiramente examinar os especialistas financeiros, tais como atuários, auditores forenses e corretores. Considera muito vantajoso seu título profissional em administração de negócios e seu amor pelos números. Tem memória quase fotográfica para os números, e seus colegas em AMK costumam brincar – com certa admiração – sobre sua impressionante capacidade de “captar” as implicações numéricas e financeiras da evidência: “os números cantam para ele”.

Junto com seus outros colegas no trinômio AMK, Craig também está qualificado como “AV Proeminente”· por Martindale-Hubbell, a primeira organização estadunidense de rating de profissionais, o que o qualifica ao mais alto nível de profissionalismo e ética.

ALGUNS CASOS:

• Tien v. Tien, 155 So. 3d 359 (Fla. 3d DCA 2014).
• Atkinson v. Wal-Mart Stores, Inc., 2011 WL 68467747 (M.D. Fla. Dec. 29, 2011).
• Tien v. Royal Bank of Canada, 36 So. 3d 682 (3d DCA 2010).
• American Dental Association v. Cigna Corp., 605 F.3d 1283 (11th Cir. 2010).
• American University of the Caribbean v. Tien, 26 So. 3d 56, (Fla. 3d DCA 2010).
• Wachovia Bank, N.A. v. Tien, 534 F. Supp.2d, 1267 (S.D. Fla. 2007).
• Patchen v. Flórida Dept. of Agriculture and Consumer Services, 906 So. 2d 100. (Fla. 2005)
• Haire v. Flórida Dept. of Agriculture and Consumer Services, 870 So. 2d 774 (Fla. 2004).
• Sandwich Chef of Texas, Inc. v. Reliance Nat. Ins Co., 319 F.3d 205 (5th Cir 2003).
• Flórida Dept. of Agriculture and Consumer Services v. Haire, 836 So. 2d 1040, (Fla. 4th DCA 2003).
• Bristol Hotel Management Corp. v. Aetna Cas. & Sur. Co., 20 F. Supp. 2d 1345 (S.D. Fla. 1998).
• Whatmore v. Babcock, 685 So. 2d 82 (Fla. 3d DCA 1996).

DADOS PESSOAIS:

Craig é casado com quem era sua namorada desde os tempos da escola. Tem dois filhos. Ele e sua esposa amam a vida ao ar livre e passam muito tempo nos Everglades e na Baía de Vizcaya (Biscayne Bay) que costumam explorar de barco e em kayak cada vez que o tempo permite. Craig ama a boa mesa e o bom vinho, a caça e a pescaria; e cozinha o que captura. Está totalmente dedicado a sua família e, recentemente, deram juntos a volta ao mundo.